Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.